Contraste
Inverter cores
Monocromático
Alto Contraste
Baixo Contraste
Baixa saturação
Alta saturação
Texto
Destacar links
Destacar títulos
Leitor de tela
Modo de leitura
Escala
Escala do conteúdo
100
%
Aa
Tamanho da fonte
100
%
Altura da linha
100
%
Espaçamento entre caracteres
100
%
Redefinir
Mapa do Site
Acessibilidade
Ir para o Conteúdo
Ir para o Menu
Ir para a Busca
Ir para o Rodapé
Acesso à Informação
Radar da Transparência Pública
Pesquisar ...
Início
A Cidade
História
Dados do Município
Hino do Município
Estação Ferroviária
Brasão do Município
Telefones Úteis
Cidadão
IPTU
Fale Conosco
Portal de Serviços
Ouvidoria
Consulta de Protocolos
Diário Oficial
Empresas
Alvará de Funcionamento
Certidões e Taxas
Nota Fiscal MEI
Licitações e Dispensa
Nota Fiscal Eletrônica
Notícias
Ouvidoria
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Educação
Saúde
Perguntas Frequentes
CAE - Conselho Municipal de Alimentação
Servidor
Contracheque
Webmail
Consulta de Processos
Sistema de Contabilidade
Ouvidoria
Saúde
FlowDocs
Assistência Social
Protocolo
Chamados Fiorilli
Transparência
Transparência Estadual
Portal Transparência
Legislação
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Acesso à Informação (E-SIC)
LGPD
Legislação (Categorias)
Você está aqui:
Início
Legislação (Categorias)
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias 2022
Voltar
Pasta
Leis Ordinárias 2022
Documentos
Pesquisar documentos
Procurar por título ou descrição...
Procurar
Reiniciar
pdf
Lei Ordinária Nº 1114/2022
317 downloads
INFORMATIZAÇAO PSF PRONTURÁRIO ELETRONICO PORTARIA 3 3932020
Baixar
pdf · 387 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1113/2022
366 downloads
PREMIO TORNEIO LEITEIRO EXFANA XXXIII
Baixar
pdf · 224 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1112/2022
336 downloads
PREMIO CONCURSO DE MARCHA EXFANA XXXIII
Baixar
pdf · 230 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1111/2022
647 downloads
PLANTAO FARMACIA
Baixar
pdf · 293 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1110/2022
310 downloads
PREMIO DESTAQUE DESPORTO NATIVIDADENSE
Baixar
pdf · 287 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1109/2022
329 downloads
CONCURSO DE MARCHA
Baixar
pdf · 207 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1108/2022
342 downloads
CONCURSO LEITEIRO OURÂNIA
Baixar
pdf · 208 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1107/2022
334 downloads
CONCURSO CICLISTICO OURÂNIA
Baixar
pdf · 206 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1106/2022
313 downloads
CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO DE ENFRENTAMENTO DA COVID 19 PORTARIA 331 2022
Baixar
pdf · 384 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1105/2022
315 downloads
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS AGROPECUÁRIA PMN
Baixar
pdf · 769 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1104/2022
321 downloads
RECURSOS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEI ESTADUAL 9583 2022 PMN
Baixar
pdf · 383 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1103/2022
324 downloads
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Baixar
pdf · 749 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1102/2022
322 downloads
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PROFESSORES II
Baixar
pdf · 206 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1101/2022
343 downloads
RECOMPOSIÇÃO DEMAIS SERVIDORES EXCETO PROFESSORES II
Baixar
pdf · 206 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1100/2022
574 downloads
INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Baixar
pdf · 584 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1099/2022
324 downloads
REVOGA MEI
Baixar
pdf · 600 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1098/2022
327 downloads
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°050 98 DE 02 DE ABRIL DE 1998
Baixar
pdf · 663 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1097/2022
336 downloads
DENOMINAÇÃO PRAÇA
Baixar
pdf · 576 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1096/2022
392 downloads
PROCESSO SELETIVO
Baixar
pdf · 882 KB
×
pdf
Lei Ordinária Nº 1095/2022
318 downloads
INCREMENTO MAC CENOM FMSAÚDE
Baixar
pdf · 388 KB
×
«
1
2
3
4
»
Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro | CEP: 28.380-000 | Natividade, RJ
Procurar
Início
A Cidade
História
Dados do Município
Hino do Município
Estação Ferroviária
Brasão do Município
Telefones Úteis
Cidadão
IPTU
Fale Conosco
Portal de Serviços
Ouvidoria
Consulta de Protocolos
Diário Oficial
Empresas
Alvará de Funcionamento
Certidões e Taxas
Nota Fiscal MEI
Licitações e Dispensa
Nota Fiscal Eletrônica
Notícias
Ouvidoria
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Educação
Saúde
Perguntas Frequentes
CAE - Conselho Municipal de Alimentação
Servidor
Contracheque
Webmail
Consulta de Processos
Sistema de Contabilidade
Ouvidoria
Saúde
FlowDocs
Assistência Social
Protocolo
Chamados Fiorilli
Transparência
Transparência Estadual
Portal Transparência
Legislação
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Acesso à Informação (E-SIC)
LGPD
×
×
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os nossos termos.
Concordo
Saiba mais