• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

Acesso à informação

Radar da Transparência Pública

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 979/2020
391 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL INCREMENTO MAC PORTARIA Nº 7252020 SMSAÚDE – FMSAÚDE

Baixar pdf · 449 KB
pdf Lei Ordinária Nº 978/2020
365 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL INCREMENTO MAC PORTARIA Nº 7252020 HNATIVIDADE APAE SMSAÚDE – FMSAÚDE

Baixar pdf · 449 KB
pdf Lei Ordinária Nº 977/2020
370 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FMSAÚDE HOSPITAL NATIVIDADE

Baixar pdf · 447 KB
pdf Lei Ordinária Nº 976/2020
388 downloads
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA MONSENHOR JOSE MOACIR PESSANHA

Baixar pdf · 235 KB
pdf Lei Ordinária Nº 975/2020
389 downloads
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA

Baixar pdf · 235 KB
pdf Lei Ordinária Nº 974/2020
391 downloads
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 967 2020

Baixar pdf · 236 KB
pdf Lei Ordinária Nº 973/2020
368 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COVID19 FM SAÚDE

Baixar pdf · 448 KB
pdf Lei Ordinária Nº 972/2020
370 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COVID19 FM SAÚDE

Baixar pdf · 448 KB
pdf Lei Ordinária Nº 971/2020
372 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL INCREMENTO PAB FM SAÚDE

Baixar pdf · 448 KB
pdf Lei Ordinária Nº 970/2020
378 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL INCREMENTO PAB PORTARIA 769 2020 FM SAÚDE

Baixar pdf · 448 KB
pdf Lei Ordinária Nº 969/2020
1327 downloads
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Baixar pdf · 1.63 MB
pdf Lei Ordinária Nº 968/2020
386 downloads
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES

Baixar pdf · 1.13 MB
pdf Lei Ordinária Nº 967/2020
374 downloads
ADEQUAÇÃO DE ALÍQUOTA NATPREVI

Baixar pdf · 235 KB
pdf Lei Ordinária Nº 966/2020
377 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Baixar pdf · 429 KB
pdf Lei Ordinária Nº 965/2020
365 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Baixar pdf · 429 KB
pdf Lei Ordinária Nº 964/2020
376 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Baixar pdf · 465 KB
pdf Lei Ordinária Nº 962/2020
379 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA MINISTÉRIO DAS CIDADES PMN

Baixar pdf · 465 KB
pdf Lei Ordinária Nº 961/2020
367 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FINANSUS FMSÁUDE

Baixar pdf · 448 KB
pdf Lei Ordinária Nº 1014/2020
640 downloads
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL

Baixar pdf · 198 KB
pdf Lei Ordinária Nº 1013/2020
362 downloads
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL INCREMENTO PAB PORTARIA 2 054 2020 FMSAÚDE

Baixar pdf · 448 KB

logo rodape

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro | CEP: 28.380-000 | Natividade, RJ