Contraste
Inverter cores
Monocromático
Alto Contraste
Baixo Contraste
Baixa saturação
Alta saturação
Texto
Destacar links
Destacar títulos
Leitor de tela
Modo de leitura
Escala
Escala do conteúdo
100
%
Aa
Tamanho da fonte
100
%
Altura da linha
100
%
Espaçamento entre caracteres
100
%
Redefinir
Mapa do Site
Acessibilidade
Ir para o Conteúdo
Ir para o Menu
Ir para a Busca
Ir para o Rodapé
Acesso à Informação
Radar da Transparência Pública
Pesquisar ...
Início
A Cidade
História
Dados do Município
Hino do Município
Estação Ferroviária
Brasão do Município
Telefones Úteis
Cidadão
IPTU
Fale Conosco
Portal de Serviços
Ouvidoria
Consulta de Protocolos
Diário Oficial
Empresas
Alvará de Funcionamento
Certidões e Taxas
Nota Fiscal MEI
Licitações e Dispensa
Nota Fiscal Eletrônica
Notícias
Ouvidoria
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Educação
Saúde
Perguntas Frequentes
CAE - Conselho Municipal de Alimentação
Servidor
Contracheque
Webmail
Consulta de Processos
Sistema de Contabilidade
Ouvidoria
Saúde
FlowDocs
Assistência Social
Protocolo
Chamados Fiorilli
Transparência
Transparência Estadual
Portal Transparência
Legislação
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Acesso à Informação (E-SIC)
LGPD
Legislação (Categorias)
Você está aqui:
Início
Legislação (Categorias)
Decretos
Decretos 2026
Voltar
Pasta
Decretos 2026
Documentos
Pesquisar documentos
Procurar por título ou descrição...
Procurar
Reiniciar
pdf
DECRETO 121/2026 - PONTO FACULTATIVO - EXFANA
13 downloads
Baixar
pdf · 227 KB
×
pdf
DECRETO 119/2026 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE JUNHO
40 downloads
Baixar
pdf · 245 KB
×
pdf
DECRETO 106/2026 - TAXA ALVARÁ EVENTUAL - EXFANA 2026
43 downloads
Baixar
pdf · 165 KB
×
pdf
DECRETO 104/2026 - PONTO FACULTATIVO - Corpus Christi
33 downloads
Baixar
pdf · 226 KB
×
pdf
DECRETO 100/2026 - PRORROGAÇÃO REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA E INTERVENÇÃO HN (1)
21 downloads
Baixar
pdf · 247 KB
×
pdf
DECRETO 072/2026
33 downloads
PONTO FACULTATIVO - Dia de Tiradentes e Dia de São Jorge
Baixar
pdf · 225 KB
×
pdf
DECRETO 071/2026
32 downloads
PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO ISSQN-TFLIF 2026
Baixar
pdf · 316 KB
×
pdf
DECRETO 060/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
63 downloads
Baixar
pdf · 229 KB
×
pdf
DECRETO 059/2026 - PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA
34 downloads
Baixar
pdf · 226 KB
×
pdf
DECRETO 047/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA(1)
65 downloads
Baixar
pdf · 413 KB
×
pdf
DECRETO 032/2026 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL
53 downloads
Baixar
pdf · 225 KB
×
pdf
DECRETO 027/2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1414/2025
82 downloads
Baixar
pdf · 411 KB
×
pdf
DECRETO 026/2026 - REVOGA O DECRETO 248/2025
59 downloads
Baixar
pdf · 223 KB
×
Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro | CEP: 28.380-000 | Natividade, RJ
Procurar
Início
A Cidade
História
Dados do Município
Hino do Município
Estação Ferroviária
Brasão do Município
Telefones Úteis
Cidadão
IPTU
Fale Conosco
Portal de Serviços
Ouvidoria
Consulta de Protocolos
Diário Oficial
Empresas
Alvará de Funcionamento
Certidões e Taxas
Nota Fiscal MEI
Licitações e Dispensa
Nota Fiscal Eletrônica
Notícias
Ouvidoria
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Educação
Saúde
Perguntas Frequentes
CAE - Conselho Municipal de Alimentação
Servidor
Contracheque
Webmail
Consulta de Processos
Sistema de Contabilidade
Ouvidoria
Saúde
FlowDocs
Assistência Social
Protocolo
Chamados Fiorilli
Transparência
Transparência Estadual
Portal Transparência
Legislação
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Acesso à Informação (E-SIC)
LGPD
×
×
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os nossos termos.
Concordo
Saiba mais