Formulário Mapa Cultural - Prefeitura Municipal de Natividade

Formulário para Artistas Lei Aldir Blanc

Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as condições acima.(*)

Sim

Não

Entrada Inválida

Declaro ter ciência que o preenchimento deste formulário NÃO me garante os benefícios previstos na Lei Nº 14.017/2020.(*)

Sim

Entrada Inválida

Você é titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família?(*)

Sim

Não

Entrada Inválida

Se a resposta anterior for SIM, informe o(s) benefício(s)

Você é/foi beneficiário do auxílio emergencial previsto pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020?(*)

Sim

Não

Entrada Inválida

A mulher provedora de família monoparental terá direito a 2 (duas) cotas da renda emergencial. Você se enquadra nesse requisito?(*)

Sim

Não

Entrada Inválida

Se a resposta anterior for SIM, anexe uma foto ou xerox da certidão de nascimento ou CPF dos dependentes

Entrada Inválida

O preenchimento deste formulário não exclui a possibilidade de solicitação de informações complementares

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